O Manual de Oslo, segundo o texto do mesmo, “…é a principal fonte internacional de diretrizes para coleta e uso de dados sobre atividades inovadoras da indústria.”Assim, basicamente é um catálogo complexo que contempla regras sobre coleta de dados e avaliação de níveis de inovação tecnológica na indústria.
Nada obstante, o Manual de Oslo pode ser visualizado como um conjunto de regras de avaliação e codificação dos critérios para conceituar o que é inovação. E integra um conjunto de outros manuais de metodologias catalogadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é denominada no meio técnico como “Família Frascati”, que é composta de manuais com os seguintes assuntos:
– P&D (Manual Frascati),
– O balanço de pagamentos de tecnologia e estatísticas de inovação [Manual de Oslo; OCED/ EC (Eurostat)],
– O uso de estatísticas sobre patentes como indicadores de ciência e tecnologia (Patent Manual — Manual de Patentes)
– Recursos humanos dedicados às ciência e tecnologia [Manual Camberra; OCED/EC (DG XII e Eurostat)].
Através destes manuais visa-se codificar o uso de dados sobre inovação, de forma a permitir a definição técnica das escalas inovadora, das características das empresas inovadoras e dos fatores internos e sistêmicos de relevância na inovação.
Acredita-se que deter este domínio técnico permite desenvolver-se e avaliar as políticas de incentivo à inovação. E, ao fim e ao cabo, permitir o desenvolvimento tecnológico de forma sustentável, programada e monitorada.
O conteúdo do Manual de Oslo principia com um debate introdutório sobre temas de relevância na escolhas dos indicadores.
Ademais, usa técnica moderna que auxilia a não cair na obsolescência. Posteriormente, sistematiza uma visão do processo de inovação e seus reflexos nos procedimentos de definições de políticas. Seguido da relação dos principais problemas pendentes de solução e, finalmente, nas consequências surgidas para o Manual.
Ultrapassado o introito, o texto segue com critérios relevantes para doutrinamento sobre inovação, inovações tecnológicas de produtos e processos – TPP e das correlatas atividade de inovação, propriamente ditas.
Após são explanadas recomendações para pesquisas de âmbito nacional e internacional de inovação TPP, mensuração de aspectos do processo de inovação TPP (Capítulo 5). Também há mensuração das despesas com inovação TPP (Capítulo 6) e procedimentos de pesquisa sobre inovação (Capítulo 7). No final apresentam-se vários anexos com procedimentos alternativos que ainda pendem de validação, que são os seguintes:
– Abordagem pelo objeto para coleta e compilação de dados (Anexo 1);
– Coleta de dados sobre inovação não-tecnológica (Anexo 2).
O Manual de Oslo pode ser encontrado em vários sites. Porém, versões originais podem ser baixadas do site da OECD (https://www.oecd.org/) e a versão portuguesa do site da FINEP (http://www.finep.gov.br/).
Autor: Carlos Ignacio Schmitt Sant´Anna – ©
