Muitas pessoas perguntam como saber se uma marca está disponível para registro. Porque essa é das primeiras questões que surge na mente dos interessados em registros de marcas.
Pois bem, a primeira forma de saber se o signo desejado registrar como marca não possui “dono” é a busca no banco de dados do INPI. Já comentamos em outro texto que o procedimento de busca não é realmente algo simples.
E que deve ser efetuado por profissional com experiência, já que a busca mais básica do INPI, embora seja a primeira, não é suficiente. Veja sobre a busca em https://www.marcasepatente.com.br/registrar-marca-sem-contratar-profissional/. A profundidade de tal exame depende dos motores ou sistema de busca, bem como da interpretação dos resultados. E nesse ponto da interpretação de resultados é que reside a maior dificuldade: o resultado de que inexiste marca exatamente igual ou servil não é indicador de que o signo está livre. Aliás, a busca da marca é mais extensa do que o motor de busca do INPI, já que existem dados que tal ferramenta não contempla.
Como é o caso dos dados de registros de comércio. O dados de registro de comércio ou de juntas comerciais contém todos registros de comércio do país. O “elemento distintivo” de um registro de comércio (a parte específica: ex COLIBRÍ AZUL incorporações ltda.) pode ser fundamento para anular uma que tiver sido posteriormente pelo INPI. Assim, você poderá estar sujeito a longas demandas judiciais, de anulação de registro de marca.
Exemplo de caso assim pode ser visto em https://ww2.stj.jus.br/processo/dj/documento/mediado/?componente=MON&sequencial=89524284&tipo_documento=documento&num_registro=201300572697&data=20181126&formato=PDF.
Somente tal exemplo já justifica a questão de como saber se uma marca está disponível para registro.
Além deste exemplo da questão dos dados comerciais, também há a questão básica de que os critérios de colidência legais do INPI são mais ricos e complexos. Por exemplo, a marca USSO colide e é considerada “igual” para o INPI a HUSSO.
Se HUSSO for requerida em alguma das classes em que USSO está registrada, em poucos meses, quando for publicada, vai sofrer oposição. E se não for, há grande possibilidade de ser indeferida DE OFÍCIO pelo INPI. Tempo e dinheiro jogados fora.
Autor: Carlos Ignacio Schmitt Sant´Anna – ©
